As notas e condies seguintes aplicam-se a Software disponibilizado pela Siemens mediante instalao no vosso sistema, mediante colocao duma cpia no vosso sistema ou por qualquer outra forma. 


Nota:

Este Software  protegido por direitos de autor e copyright dentro e fora da Alemanha, bem como por disposies em tratados internacionais. A reproduo e distribuio na autorizada deste Software ou partes do mesmo  ofensa punvel. Ser penalizada de acordo com a lei criminal e civil e poder acarretar severas punies e/ou reclamaes de indemnizao. Por favor leia todas as disposies de licena aplicveis a este Software antes de instalar e/ou utilizar este Software. Tais disposies encontram-se a seguir a esta nota.

Caso tenha recebido este Software em "Verso de Teste", este Software dever apenas ser utilizado para efeitos de teste e validao de acordo com as disposies de Licena de Teste a seguir a esta nota. NO  PERMITIDA A UTILIZAO DO SOFTWARE EM PROCESSOS DE PRODUO. TRATANDO-SE DE UMA VERSO DE TESTE, NO PODEMOS EXCLUIR A HIPTESE DE QUE DADOS EXISTENTES SEJAM MODIFICADOS, SOBRESCRITOS OU PERDIDOS. PORTANTO NO SEREMOS RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DESTA INSTALAO OU DO SER IGNORADO ESTE AVISO LEGAL, NEM POR PERDAS DE DADOS.

QUALQUER OUTRO TIPO DE UTILIZAO DESTE SOFTWARE APENAS  PERMITIDO SE VOC TIVER UMA LICENA VLIDA. SE VOC NO TIVER UMA LICENA VLIDA (O QUE DEVER SER VERIFICADO MEDIANTE CERTIFICADO DE LICENA CORRESPONDENTE), DEVER INTERROMPER O PROCESSO DE INSTALAO IMEDIATAMENTE. NO UTILIZE O SOFTWARE DA SIEMENS INSTALADO E CONTACTE OS NOSSOS SERVIOS MAIS PRXIMOS PARA EVITAR QUAISQUER RECLAMAES POR DANOS E PREJUZOS. 


Informao de Segurana

A Siemens fornece produtos e solues com funes de segurana industrial que suportam a operao segura de instalaes, sistemas, mquinas e redes.

A fim de proteger instalaes, sistemas, mquinas e redes contra ameaas cibernticas,  necessrio implementar - a manter continuamente - um conceito de segurana industrial holstico de acordo com a tecnologia mais avanada. Os produtos e solues da Siemens so apenas um elemento desse conceito.

Os Clientes so responsveis por prevenir qualquer acesso no autorizado s suas instalaes, sistemas, mquinas e redes. Tais sistemas, mquinas e componentes apenas devero ser ligadas a uma rede empresarial ou  internet se e na medida em que tal ligao seja necessria e s depois de terem sido implementadas medidas de segurana adequadas (e.g. firewalls e/ou segmentao de rede). 

Para informao adicional sobre medidas de segurana industrial que podero ser implementadas, por favor visite https://www.siemens.com/industrialsecurity.

Os produtos e solues da Siemens so sujeitos a evoluo contnua por forma a torna-los mais seguros. A Siemens recomenda enfaticamente que actualizaes de produtos sejam aplicadas assim que estiverem disponveis, e que sejam utilizadas as verses de produto mais recentes. A utilizao de produtos que j no so suportados, bem com a falta de aplicao das actualizaes mais recentes, poder aumentar a exposio do cliente ameaas cibernticas.

Para manter-se informado sobre actualizaes de produtos, subscreva-se ao Siemens Industrial Security RSS Feed em https://www.siemens.com/industrialsecurity.


Condies Gerais de Licena para Produtos de Software para Automao e Accionamento 
(Status: Janeiro 31, 2019)

1. Entrega de Software e Concesso de Direitos para utilizar Software
1.1 Definies
"Ameaa Ciberntica" significa qualquer circunstncia ou evento com o potencial de ter um impacto adverso nas instalaes, sistemas, mquinas e redes do Cliente, atravs de acesso no autorizado, destruio, divulgao e/ou modificao de informao, ataques que bloqueiam o servio ou cenrios comparveis.
"CdL" significa o Certificado de Licena, que contm detalhes sobre a natureza dos direitos de utilizao adquiridos relativamente ao Software. O CdL dever acompanhar o Software ou o documento de entrega. 
"Dados da Encomenda" significa dados que identificam o Software, incluindo o nome de item da Siemens bem como a informao de encomenda correspondente que pertence ao nmero de item segundo o catlogo da Siemens em vigor aquando da confirmao da encomenda. Caso o Cliente no receba confirmao de encomenda da Siemens, aplicar-se-o os dados associados com o nmero de item do CdL que a Siemens fornece ao Cliente com a aceitao da sua encomenda.
"Instncia" significa uma instncia num ambiente de sistema de operao fsico ou uma instncia num ambiente de sistema de operao virtual.
"Runtime Software" significa software para operao de instalaes e mquinas, e.g. sistemas operativos, sistemas bsicos, ampliaes de sistema ou controladores. 
"Service Pack" significa uma edio do Software em que tenham sido eliminados defeitos e/ou Vulnerabilidade, mas que geralmente no envolve alteraes de funcionalidade. O termo "Service Pack" utilizado nestas Condies Gerais tambm inclui reparaes de bugs e/ou emendas de vulnerabilidade que no so uma edio do Software. Estas ltimas so geralmente designadas como "Upgrade".  
"Software" significa o produto de software que o Cliente adquire da Siemens ao abrigo deste contrato, incluindo e documentao relacionada.
"Software de Engenharia" significa software para engenharia, tal como, por exemplo, planeamento de projecto, programao, parametrizao, ensaios ou comissionamento. 
"Software de Fonte Aberta" inclui software de fonte aberta (open source software) ou software semelhante de terceiros.
"Verso Anterior" significa uma edio anterior do Software; normalmente esta pode ser reconhecida atravs da diferena do nmero de verso.
"Vulnerabilidade" significa uma vulnerabilidade de segurana dum Software que possa ser aproveitada para permitir acesso no autorizado, utilizao ou modificao desse Software ou ambiente de computao.
1.2 mbito de Aplicao destas Condies Gerais
Estas Condies Gerais aplicam-se exclusivamente  disponibilizao de Software para Automao e Accionamento da Siemens ao Cliente. Quaisquer termos e condies gerais do Cliente sero aplicveis apenas desde que sejam expressamente aceites por escrito pela Siemens.
1.3 Objecto
A Siemens disponibilizar ao Cliente o Software especificado nos Dados da Encomenda e conceder ao Cliente direitos relativos a este Software com base no Tipo da Licena (vide seco 2) e o Tipo de Software aplicvel (vide seco 3). O Tipo de Licena e Tipo de Software encontram-se detalhados nos Dados da Encomenda ou, adicionalmente, no CdL. 
Se, conforme os Dados da Encomenda ou o CdL, o Cliente recebe apenas o Software, mas a Siemens no concede licena para utilizar o Software, o Cliente ter direito de utilizar o Software apenas desde que adquira direitos de utilizao conforme o disposto na seco 2 e, na medida em que for necessrio um License Key, obtenha tambm um License Key. 
Se o Software for fornecido electronicamente ou forem concedidos direitos de utilizao para o mesmo, os direitos e obrigaes estipulados nestas Condies Gerais aplicar-se-o a todas as cpias criadas pelo Cliente com aprovao da Siemens.
1.4 mbito da Entrega
A Siemens disponibilizar o Software bem como o respectivo CdL ao Cliente, de acordo com os Dados da Encomenda, em suporte de dados ou mediante download. 
A Siemens juntar a documentao relativa ao Software, segundo o seu critrio, em forma electrnica junto com o prprio Software ou em formato electrnico para download gratuito. Na medida em que for evidente dos Dados da Encomenda que a documentao no est includa no mbito da entrega, a documentao dever ser adquirida separadamente; neste caso o Cliente no ter qualquer direito de gerar cpias mas dever adquirir o nmero de cpias necessrio.
A Siemens entregar um License Key ao Cliente caso o Software necessite um License Key para efeitos de activao tcnica. 
Caso as Partes acordem que o Cliente adquire apenas o Software mas no os direitos de utilizao do Software por enquanto, o License Key e o CdL no sero includos no mbito da entrega. Caso o Cliente adquira direitos de utilizao limitados para efeito de validao, um CdL poder ser includo no mbito da entrega.
1.5 Componentes de Software de Terceiros Includos
Na medida em que o Software inclua Software de Fonte Aberta (SFA), tal Software de Fonte Aberta encontra-se listado no ficheiro Readme_OSS do Software. O Cliente ter o direito de utilizar o Software de Fonte Aberta de acordo com as respectivas condies de licena aplicveis ao Software de Fonte Aberta. Tais condies de licena do SFA esto includas com o Software e prevalecem sobre estas Condies Gerais. As condies de licena do Software de Fonte Aberta tambm prevalecero em relao a componentes de propriedade da Siemens na medida em que as condies de licena do Software de Fonte Aberta concedam ao Cliente direitos de utilizao baseados na conexo de componentes de SFA com componentes de propriedade da Siemens.
A Siemens disponibilizar ao Cliente, a pedido deste, o cdigo de fonte do Software de Fonte Aberta em troca do pagamento de uma taxa para compensar despesas, na medida em que as condies de licena do Software de Fonte Aberta requeiram tal disponibilizao do cdigo de fonte. O Software poder, adicionalmente ao Software de Fonte Aberta, conter outro software licenciado, i.e. software que no foi desenvolvido pela prpria Siemens mas que a Siemens obteve de terceiros, e.g. Microsoft Ireland Operations Ltd, ao abrigo de licena. Neste caso, se o Cliente receber as condies do respectivo licenciador do software licenciado no ficheiro Readme_OSS, estas aplicar-se-o  responsabilidade do licenciador perante o Cliente. Quanto  responsabilidade da Siemens perante o Cliente, aplicar-se-o em qualquer caso estas Condies Gerais.
1.6 Natureza do  Software, Ambiente dos Sistemas
A natureza do Software ser exclusivamente conforme os Dados da Encomenda/a confirmao da encomenda e a documentao do Software disponvel aquando da celebrao do contrato. O Cliente dever disponibilizar  Siemens o ambiente de sistema de acordo com os requisitos que constem dos Dados da Encomenda/confirmao da encomenda ou do CdL e documentao relacionada.
O Cliente dever instalar e configurar o Software ele prprio.
1.7 Segurana Industrial 
O Cliente  o nico responsvel pela concepo, implementao e manuteno de um conceito de segurana holstico de acordo com a tecnologia mais avanada para proteger contra ameaas cibernticas as suas instalaes, sistemas, mquinas e redes em que o Software for utilizado. 
Tal conceito dever incluir, entre outros: (i) a instalao de Service Packs assim que estejam disponveis; (ii) o cumprimento de recomendaes de segurana e a implementao de outras medidas relacionadas, publicadas pela Siemens ou por outra forma disponibilizadas ao Cliente; (iii) rastreamento regular de Vulnerabilidade, e testagem bem como minimizao do risco de infeco de malware mediante rastreadores de malware ou por outros meios apropriados de acordo com a tecnologia mais avanada, tendo em conta a configurao da instalao e sob a exclusiva responsabilidade do Cliente.
A utilizao de verses de Software que j na so suportadas, bem como a falta de instalao dos Service Packs mais recentes, podero aumentar o risco da exposio do Cliente a ameaas cibernticas.

2. Tipo de Licena
A Siemens conceder ao Cliente direitos ao Software segundo os Tipos de Licena infra indicados.
2.1 Licena Singular (Single License) 
 concedido ao Cliente um direito no exclusivo, vlido por um perodo de tempo indefinido, para instalar o Software em uma (1) instncia e utilizar o Software assim instalado na forma especificada nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao").
2.2 Licena Flutuante (Floating License) 
 concedido ao Cliente um direito no exclusivo, vlido por um perodo de tempo indefinido, para utilizar o Software simultaneamente no nmero de objectos do Cliente (e.g. utilizadores ou dispositivos) especificado nos Dados da Encomenda e/ou no CdL. Ser permitido ao Cliente instalar o Software num nmero de Instncias at dez (10) vezes superior ao das licenas para objectos que tiver adquirido. Exemplo: Caso o Cliente adquira a licena para utilizar o Software em trs (3) objectos ao mesmo tempo, ter o direito de instalar o Software em trinta (30) das Instncias do Cliente.
2.3 Licena de Aluguer (Rental License)
 concedida ao Cliente um direito no exclusivo, por tempo limitado conforme estipulado nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao"), para instalar o Software em uma (1) Instncia e para utilizar o mesmo. Se o perodo estiver especificado em horas, os respectivos limites sero contados desde a primeira inicializao (start-up) do Software at ao seu encerramento. Se o perodo de utilizao for especificado em dias, semanas ou meses, o perodo especificado, com incio aquando da primeira inicializao, ser aplicado independentemente da utilizao que de facto lhe for dada. Se o perodo de utilizao for baseado numa data, a licena terminar no fim dessa data independentemente da utilizao que de facto lhe for dada.
2.4 Licena de Aluguer Flutuante (Rental Floating License)
 concedido ao Cliente um direito no exclusivo, limitado no tempo conforme estipulado nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao"), para utilizar o Software simultaneamente no nmero de objectos do Cliente (e.g., utilizadores ou dispositivos) que estiver especificado nos Dados da Encomenda ou no CdL. Para este efeito,  permitido ao Cliente instalar o Software num nmero de Instncias do Cliente at dez (10) vezes superior ao nmero de objectos. Se o perodo de utilizao for especificado em horas, o cmputo dos respectivos limites temporais para utilizao ser contado a partir da inicializao do Software e terminar com o encerramento do mesmo. Se o perodo de utilizao for especificado em dias, semanas ou meses, o perodo especificado com incio aquando da primeira inicializao do Software ser aplicvel independentemente da utilizao que de facto lhe for dada. Se o perodo de utilizao for baseado numa data, a licena terminar no fim dessa data independentemente da utilizao que de facto lhe for dada.
2.5 Licena de Demonstrao (Demo License)
 concedido ao Cliente um direito no exclusivo, limitado no tempo conforme estipulado nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao"), para instalar o Software em uma (1) Instncia e utiliza-lo para efeitos de validao. Se o perodo de utilizao for especificado em dias, o perodo de utilizao, com incio aquando da primeira inicializao, ser aplicvel independentemente da utilizao que de facto lhe for dada. Se o perodo de utilizao for baseado numa data, a licena terminar no fim dessa data independentemente da utilizao que de facto lhe for dada.
2.6 Licena de Demonstrao Flutuante (Demo Floating License)
 concedido ao Cliente um direito no exclusivo, limitado no tempo conforme estipulado nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao"), para instalar o Software em qualquer nmero de Instncias do Cliente. O nmero de objectos (e.g. utilizadores ou dispositivos) aos quais  permitida a utilizao simultnea do Software para efeitos de validao  o que constar nos Dados da Encomenda ou no CdL. Se o perodo de utilizao for especificado em dias, semanas ou meses, o perodo especificado, com incio aquando da primeira inicializao do Software, ser aplicvel independentemente da utilizao que de facto lhe for data. Se o perodo de utilizao for baseado numa data, a licena terminar no fim dessa data independentemente da utilizao que de facto lhe for dada.
2.7 Licena de Teste (Trial License)
 concedido ao Cliente o direito no exclusivo de instalar o Software em uma (1) Instncia e utiliza-lo para efeitos de validao conforme estipulado nos Dados da Encomenda ou no CdL (vide "Tipo de Utilizao"). O perodo  limitado a 14 dias e tem incio com a inicializao do Software, salvo se for especificado um perodo de utilizao diferente nos Dados da Encomenda ou no CdL. O Cliente dever apagar ou desinstalar o Software findo o perodo de utilizao.

3. Tipo de Software
O Cliente poder adquirir da Siemens Software de Engenharia bem como Runtime Software. Se o Tipo de Software no estiver especificado nos Dados da Encomenda ou no CdL, os direitos relativos ao Software sero os previstos na seco 3.2 (Runtime Software).
3.1 Software de Engenharia 
Caso o Cliente utilize o Software de Engenharia para gerar os seus prprios programas ou dados que contenham partes do Software de Engenharia, o Cliente ter o direito, sem que tenha que pagar qualquer taxa de licena, de copiar e utilizar partes do Software de Engenharia como parte dos seus prprios programas ou dados, ou de fornecer estes a terceiros para utilizao. Na medida em que, em relao  utilizao legtima do Software de Engenharia, partes do mesmo forem includas em programas desenvolvidos pelo Cliente, tais partes do Software de Engenharia sero aplicadas como componentes dos seus prprios programas ou dados. No sendo assim, no ser permissvel separar partes do Software de Engenharia, sem prejuzo do disposto na seco 5.3. Se o Cliente disponibilizar a qualquer terceiro os programas ou dados desenvolvidos acima mencionados, dever proteger o Software de Engenharia neles contido de acordo com o disposto na seco 5.
3.2 Runtime Software 
Caso o Cliente incorpore Runtime Software ou qualquer parte desta nos seus prprios programas ou dados, dever adquirir a licena relativa ao Runtime Software cada vez que instale ou por outra forma copie os seus prprios programas ou dados que contenham Software (da Siemens) ou partes desta, ou o Cliente conecte com Software (da Siemens). Tal licena de Software ser adquirida de acordo com o tipo de utilizao relevante pretendido e com base no catlogo da Siemens em vigor nessa altura. Se o Cliente disponibilizar a qualquer terceiro os programas ou dados especificados, aplicar-se- o disposto na seco 5.4 relativamente ao Runtime Software correspondente. A presente seco 3.2 no confere quaisquer direitos de separar partes de Runtime Software, sem prejuzo do disposto na seco 5.3.
Caso o Runtime Software contenha ferramentas para parametrizao/configurao e tenham sido concedidos direitos alargados a este respeito, tal ser detalhado no ficheiro Readme do Runtime Software.

4. Verses Anteriores, Upgrade e Power Pack
4.1 Caso conste nos Dados da Encomenda ou no CdL, e.g. atravs da identificao adicional como "Upgrade" ou "Power Pack" no nome de produto do Software, que o Software visa servir como Upgrade para outro Software, os direitos de utilizao concedidos relativamente  Verso Anterior cessaro assim que tiver sido feito o Upgrade. O aqui disposto no prejudica os direitos de utilizao previstos na seco 
4.2 O Cliente ter o direito, na medida em que tiver na sua legtima posse uma Verso Anterior do Software, de exercer os direitos de utilizao concedidos ao Software ou em relao ao prprio Software ou  na medida em que tal estiver tecnicamente previsto  em relao  Verso Anterior. 
4.3 Na medida em que Verses Anteriores estiverem elencadas no ficheiro Readme do Software na seco "Utilizao Paralela", o Cliente ter ainda o direito, em alternativa, de exercer os direitos de utilizao concedidos ao Software nas Verses Anteriores a listadas em uma (1) Instncia. Se nos Dados da Encomenda ou no CdL o "Tipo de Utilizao" for: "Instalao" ou "Utilizador", o Cliente poder utilizar as Verses Anteriores elencadas no ficheiro Readme adicionalmente ao Software no nmero de Instncias para o qual lhe seja permitido instalar ou utilizar o Software adquirido. Qualquer transferncia de uma Verso Anterior a um terceiro ser permitida apenas junto com a transferncia do Software conforme o disposto na seco 5.4 e seguintes.

5. Outros Direitos e Obrigaes do Cliente
5.1 O Cliente no ter o direito de alugar ou por outra forma licenciar o Software ou de disponibiliza-lo publicamente atravs de cabo ou wireless, ou de disponibiliza-lo a terceiros por qualquer preo ou gratuitamente, por exemplo, no mbito de um servio de aplicao que fornea "Software como Servio".
5.2 O direito legal do Cliente relativamente  gerao duma cpia de segurana no  afectado.
5.3 O Cliente no dever alterar o software, nem descompila-lo, nem traduzir o software, ou extrair elementos de programa na medida em que tal no seja permitido por lei de direitos e autor ou copyright. Na medida em que o Cliente agir ao abrigo dessas disposies legais por tal ser necessrio para estabelecer a interoperabilidade com um programa de computador obtido independentemente, o Cliente dever, antes de adoptar tais medidas, solicitar a necessria informao de interface ou outra informao da Siemens por escrito e conceder  Siemens um prazo e oportunidade razoveis para disponibilizar tal informao de modo a serem protegidos os legtimos interesses da Siemens. Adicionalmente o Cliente no ter o direito de remover do Software ou do suporte de dados qualquer identificao alfanumrica ou etiqueta de marca ou de copyright. Na medida em que Cliente tiver o direito de gerar cpia do Software, dever copia-lo sem alterao.
5.4 O Cliente ter o direito de transferir a terceiro qualquer Software adquirido pelo Cliente no mbito de uma compra  Siemens. Nesse caso o Cliente dever cessar completamente de utilizar o Software e remover todas as cpias instaladas do Software do seu equipamento e das suas Instncias e apagar quaisquer cpias localizadas em outro suporte de dados ou, a pedido da Siemens, entregar tais cpias  Siemens na medida em que no seja exigido ao Cliente reter as mesmas por mais tempo de acordo com a lei aplicvel. A utilizao de quaisquer cpias retidas  proibida.
5.5 Caso o Cliente tenha recebido um License Key para o Software, est chave dever ser fornecida ao terceiro junto com o Software. Adicionalmente, o Cliente dever entregar ao terceiro a confirmao da encomenda e o CdL junto com estas Condies Gerais. O Cliente dever entregar  Siemens o CdL recebido para o Software em qualquer altura caso esta o solicite.
5.6 Se o Software for um Power Pack ou um Upgrade, o Cliente dever manter o CdL da Verso Anterior e entregar esta  Siemens em qualquer altura se esta o solicitar, junto com o CdL do Software. O Cliente dever tambm transferir ao terceiro o CdL da Verso Anterior quando transferir o Power Pack e o Upgrade de acordo com a seco 5.4.
5.7 Se solicitado pela Siemens, o Cliente dever confirmar por escrito que o Cliente completou as medidas previstas nas seces 5.4 e 5.5 e (na medida em que tal for aplicvel) 5.6, ou descrever  Siemens, conforme necessrio e aplicvel, quaisquer razes para uma deteno mais longa. Adicionalmente o Cliente dever expressamente sujeitar quaisquer terceiros s obrigaes de observar os direitos concedidos de acordo com as seces 5.1 a 5.3 supra.
5.8 Caso o Cliente receba um suporte de dados que, alm do Software, contenha outros produtos disponibilizados para utilizao, o Cliente ter o direito de utilizar tais produtos disponibilizados exclusivamente para efeitos de validao, por um perodo de tempo limitado e gratuitamente. Tal perodo de utilizao ser limitado a 14 dias, com incio na primeira inicializao do programa de software relevante salvo se for especificado um perodo diferente, e.g. no ficheiro Readme do produto de software relevante.
Tais produtos de software fornecidos exclusivamente para efeitos de validao reger-se-o pelas presentes Condies Gerais. O Cliente no est autorizado a entregar estes produtos separadamente, i.e. sem o Software, a um terceiro.
5.9 Detalhes em caso de utilizao por autoridades governamentais dos E.U.: O Software  software informtico comercial. 


Os termos do contrato de compra sero aplicados em primeiro lugar. Em caso de quaisquer conflitos ou inconsistncias entre estas condies e os termos do contrato de compra prevalece o contrato de compra.

NOTA PARA CLIENTES NOS ESTADOS UNIDOS: As "Condies Gerais de Licena para Produtos de Software para Automao e Accionamento" no se aplicam em relao a Software fornecido por Siemens Industry, Inc. para clientes nos Estados Unidos. Em vez disso aplicar-se-o os termos e condies incorporados no contrato de compra. 

Para Revendedores: Devero entregar ao vosso cliente estas notas, as condies de licena e o suporte de armazenamento, se aplicvel, de modo a evitar violao destas condies de licena por vocs e pelo vosso cliente.


V5.2


